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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0021-2017 26/12/2017 Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
0019-2017 13/12/2017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, INTEGRANTES DE BANDAS, CONJUNTOS, ELENCOS, GRUPOS DE DANÇA E TEATRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS
0018-2017 13/12/2017 Autoriza a desapropriação de lote de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
0017-2017 13/12/2017 Fixa os requisitos de escolaridade, carga horária e as atribuições dos cargos de provimento efetivo no serviço público municipal pessoal civil e magistério e dá outras providências.
0016-2017 13/12/2017 Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2018.
0015-2017 13/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018.
0014-2017 13/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
0012-2017 23/10/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.
0011-2017 23/10/2017 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências.
0010-2017 02/10/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 116, de 31 de julho de 2003, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares n.ºs 132/10, 175/12 e 211/14, e dá outras providências
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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h